Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

C&A condenada por acidente em escada rolante

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Condenado sonegador de ICMs

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.